Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

2ª Turma anula condenação do TJ-RJ

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.